Foi divulgada a 8ª edição do estudo do Inesc, “Subsídios às Fontes Fósseis e Renováveis (2023‑2024)”, que analisa os benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal à indústria de combustíveis fósseis e ao setor de energia renovável.
- Em 2024, os subsídios somaram R$ 65,72 bilhões — sendo R$ 47,06 bilhões (71,6%) para petróleo, gás e carvão, e R$ 18,65 bilhões (28,4%) para fontes renováveis.
- Apesar da leve queda em relação a 2023 (quando totalizaram R$ 99,83 bilhões), ainda existe uma distorção significativa: para cada R$ 2,52 dados às fontes fósseis, apenas R$ 1 vai para renováveis.
- No consumo de combustíveis, os subsídios caíram 84% — de R$ 39,8 bilhões para menos de R$ 7 bilhões — em razão da volta da cobrança de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
- Por outro lado, os incentivos à geração distribuída cresceram: de R$ 7,14 bilhões em 2023 para R$ 11,58 bilhões em 2024.
O Inesc alerta que muitos dos subsídios vigentes distorcem o mercado, estimulam o consumo de fósseis e dificultam a transição energética, e que é urgente rever benefícios para tornar a política mais justa do ponto de vista socioambiental.
INESC